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Foz de Iguazú

Justiça manda Lulu e Facebook indenizarem homem ‘mal avaliado’ no sexo

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Autor da ação disse que “nunca concedeu autorização para ser incluído no aplicativo”
ESTADAO CONTEUDO

TECH MEDIDA

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenaram, por unanimidade, o Facebook e o aplicativo Lulu por danos morais causados a um homem avaliado “negativamente” por seus relacionamentos.

O autor da ação disse que “nunca concedeu autorização para ser incluído no aplicativo” – em que constavam todos os usuários masculinos da rede social. Ele afirmou que tentou exigir a exclusão de seu nome do cadastro, mas sem sucesso, “foi vítima de chacotas entre amigos em razão das hashtags atribuídas a ele”.

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O pedido de indenização havia sido negado em primeira instância. O homem recorreu ao Tribunal de Justiça, já que acredita que o Lulu favoreceu o bullying virtual. Além disso, ele alegou ser “indevida a atitude de empresa em permitir a disponibilização dos seus dados sem autorização”.

O homem argumentou que o Facebook “não avisou que seus dados seriam usados por outras empresas”, e como o aplicativo só podia ser acessado por mulheres, “ficou sabendo da notícia por meio de uma colega de trabalho, aumentando sua vergonha”.

Relator do caso, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, do TJ-RS, esclareceu que esse aplicativo abrangia avaliação de quesitos como aparência, humor, educação, ambição, sexo e compromisso, a partir de um questionário predefinido pelo aplicativo. A usuária poderia escolher hashtags sugeridas pelo próprio Lulu.

O magistrado destacou que várias eram ofensivas, e apesar de o Facebook argumentar que seus termos e condições estabeleçam que alguns dados consistem em informações públicas, neste caso, se aplica o Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 47.

“Veja-se que essas informações públicas podem ser utilizadas dentro da rede social Facebook para que outros usuários possam encontrar amigos ou perfis que lhe interessem (lojas, ONGs, instituições, eventos, marcas, etc.), mas não por outros aplicativos ou empresas para uso irrestrito e violador de direitos e garantias fundamentais como ocorreu no caso concreto. Aliás, não se olvide que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”, citou.

A condenação foi de R$ 10 mil, valor a ser pago pelas empresas por danos morais causados ao autor da ação.

Defesas

A reportagem está tentando a localizar a defesa do aplicativo Lulu e o espaço está aberto para manifestação. A assessoria do Facebook informou que não comentará a decisão judicial. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Foz de Iguazú

“Estamos vendo um recuo de 50 anos em 5”, diz ex-diretor da Itaipu sobre hidrelétrica

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Gustavo Codas analisa diálogo entre Brasil e Paraguai; Bolsonaro quer revisão de acordo sobre usina binacional.

Presidente paraguaio, Mario Abdo junto a opresidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em reunião nesta terça-feira (12) / Antonio Cruz | Agência Brasil
do Brasil de Fato
“Estamos vendo um recuo de 50 anos em 5”, diz ex-diretor da Itaipu sobre hidrelétrica
por Mayara Paixão
Construída há quase meio século, a hidrelétrica Itaipu Binacional é fundamental na geração de energia regional. Enquanto no Brasil representa 17% do mercado energético, no Paraguai esse valor corresponde a 85%.

Os dois países se preparam para a revisão, prevista para 2023, do Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que deu origem à empresa. Essa parte do documento estabelece as bases financeiras da usina.

No dia 12 de março, o mandatário paraguaio, Mario Abdo Benítez, esteve no Brasil para uma visita oficial e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre as pautas principais, estava a revisão do anexo. Pouco foi declarado publicamente sobre os futuros planos dos dois governos, mas o tema já tem sido pensado pelo Ministério de Minas e Energia e muito debatido por especialistas, preocupados com o futuro da empresa binacional. Também se discutiu a futura construção de duas pontes ligando os dois países.

O Brasil de Fato conversou com Gustavo Codas, economista paraguaio que ocupou a diretoria geral da usina hidrelétrica Itaipu Binacional no período de 2010 a 2011. Em pauta, estão o valor que o Brasil paga pela energia paraguaia excedente, os riscos de privatização da empresa no governo Bolsonaro, a soberania energética paraguaia e a relação entre os dois países.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Uma das informações difundidas pelo governo brasileiro e uma parte da mídia é de que o Brasil pagaria muito pela energia paraguaia. O presidente Bolsonaro também já se mostrou contrário ao acordo firmado em 2009 que triplica o valor pago pelo país pela energia do Paraguai. Isso é verdade?

Gustavo Codas: Primeiro temos que corrigir a formulação dessa afirmação sobre a triplicação da tarifa. A tarifa de Itaipu está definida pelos custos financeiros e operacionais que a usina tem ao longo do ano. Metade da energia de Itaipu é para o Paraguai, a outra metade para o Brasil. A parte que o Paraguai não usa, pelo Tratado, deve ceder ao Brasil, e nessa cessão, o Brasil paga um plus — não é uma tarifa de Itaipu, é o que o Brasil compensa ao Paraguai por pegar a energia paraguaia da usina.

O que foi triplicado pelo acordo de 2009, e que demorou quase dois anos para o Congresso brasileiro aprovar, então entrou em vigência em 2011, é a parte da cessão de energia — que passou de aproximadamente três para nove dólares o watt/hora. A triplicação não é da tarifa, mas sim uma compensação pela cessão de energia. Esse é o nome técnico do tratado.

Com tudo isso, a energia paraguaia de Itaipu continua muito barata considerando a quantidade, qualidade e as garantias que tem a produção para o mercado brasileiro. Esse aumento da compensação, que é uma parte pequena do que o Brasil paga, não afetou nem criou um constrangimento ou abalo para o sistema elétrico brasileiro.

Itaipu tem uma dívida internacional bilionária, e o Brasil tem parte nesta história. Como essa dívida foi adquirida?

A dívida é um dos temas mais candentes no debate que há no Paraguai sobre o funcionamento de Itaipu, porque ela foi aumentada por uma decisão que se tomou nos anos 1980 a pedido da Eletrobras para que o Anexo C não se aplicasse à energia que o Brasil retirou da hidrelétrica durante vários anos.

Nesses anos, o Brasil, que pegava quase a totalidade da energia de Itaipu, levou a energia por debaixo do custo. Ficou devendo para Itaipu. O que aconteceu com esse déficit do pagamento do sistema elétrico brasileiro foi que criou uma dívida extra. Itaipu tinha uma dívida por sua construção, seu processo de montagem, e esse funcionamento irregular com o sistema elétrico brasileiro fez com que no ano de 1994 houvesse uma renegociação e a dívida do sistema elétrico brasileiro virasse dívida de Itaipu.

Esses 4 bilhões de dólares que o sistema brasileiro não pagou viraram uma dívida de Itaipu com terceiros. É como se um cidadão não pagasse a conta de luz durante anos e, no final, fizesse uma renegociação com a Eletropaulo de modo que a sua dívida vire da Eletropaulo.

Se o Brasil tivesse pago, provavelmente lá pelo ano de 2007, 2008, a dívida de Itaipu teria zerado. Quinze anos antes. E assim a tarifa hoje seria inferior.

Sob o governo Bolsonaro, que levanta a bandeira da desestatização em geral, há risco de privatização de Itaipu?

Acho que seria temerário tentar privatizar Itaipu. Por outro lado, a tentativa de tentar privatizar a Eletrobras, que detém 50% da empresa, vai esbarrar em um problema sobre a contabilidade de Itaipu. O governo Bolsonaro com Guedes quer vender a Eletrobras ou ampliar a participação privada.

O que acontece no caso de Itaipu é que as duas empresas que formalmente são suas proprietárias— Eletrobras e a Ande [Administração Nacional de Eletricidade] pelo lado paraguaio — fizeram uma contribuição de capital ínfimo em relação ao valor de mercado da hidrelétrica.

Suponhamos que queiram vender e tirar Itaipu. Por qual valor de Itaipu vão reduzir o patrimônio da Eletrobras?

Acho que a tentativa tanto de privatizar a Eletrobras quanto de juntar Itaipu na privatização vai ser um desastre completo para o Brasil, para o cidadão brasileiro e a indústria.

Ambas as operações são de ampla complexidade e é muito provável que haja más intenções em relação a isso, que é obviamente vender a preço de banana uma hidrelétrica como Itaipu.

O que está em jogo na revisão Anexo C do Tratado em 2023, que está na pauta de diálogo dos governos brasileiro e paraguaio?

Nos anos 1970, quando se assinou o Tratado e seus anexos, o que as duas ditaduras militares definiram foi que Itaipu funcionaria por 50 anos, de 1973 até 2023, fora das regras do mercado — para o bem e para o mal. A energia de Itaipu poderia ser cara para o mercado, e vamos pagar esse preço, ou poderia ser barata e alguém vai lucrar com isso.

O que tem que considerar é que em 2023 o que está em revisão não é apenas a tarifa, mas também a modalidade de comercialização da energia de Itaipu. Finalizará a modalidade estabelecida nos anos 1970.

O que acontece no sistema elétrico brasileiro hoje é que a primeira energia que entra é a de Itaipu, pelo custo definido no Conselho de Administração da usina. Em 2023, esse procedimento da prioridade da energia de Itaipu entrar pelo custo definido pela própria hidrelétrica vai ser modificado. A energia de Itaipu vai entrar no lado brasileiro pelas mesmas regras que entra outra hidrelétrica, vendendo sua energia com as regras do mercado livre.

Outra questão é: e a energia paraguaia? O Paraguai defende duas coisas que são importantes. Primeiro a soberania energética, que possa fazer com sua energia o que decidir que é mais conveniente, seja consumir, vender ao Brasil, à Argentina ou a outros países. Pela interpretação que a diplomacia brasileira faz hoje, isso não poderia acontecer. Supostamente só pode vender no mercado brasileiro. Pelo acordo Lula e Lugo, pode acontecer. E pela visão dos técnicos do setor elétrico é conveniente que aconteça e Itaipu seja interligada em um sistema regional de fontes de energia.

O que vai acontecer a partir de 2023 é que o Paraguai — não sei agora com o novo governo, mas era a reivindicação do governo Lugo — vai ter livre disponibilidade da sua energia, para vender ao mercado brasileiro ou a terceiros países. Há que se dizer que o Brasil, unilateralmente — sem o acordo do Paraguai — comercializa energia com a Argentina.

No acordo Lula e Lugo se estabeleceu a possibilidade de, conjuntamente, decidir a comercialização, por exemplo, ao mercado argentino, que precisa de mais energia elétrica e Itaipu poderia produzir para isso.

De qualquer maneira, o primeiro aspecto que tem que ser discutido é de como vai ser comercializada essa energia, e isso depende de como se modifiquem as regras de ingresso dessa energia no mercado brasileiro. Se supõe que, ao invés de vir com uma tarifa pré-determinada pelo produtor, como é hoje, se dará em uma barganha entre quem produz (o lado paraguaio de Itaipu) e quem quer consumir (o sistema elétrico brasileiro).

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse no dia 26 de fevereiro como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. O que significa um militar na presidência da estatal?

Vamos ver ainda as medidas concretas, mas pelas declarações, o que se vê é muito provavelmente um recuo na visão sobre o que é uma empresa hidroelétrica. A ida de dois generais à diretoria de Itaipu finaliza, pelo perfil das pessoas, uma ideia diferente do que se tentou com a Itaipu e outras empresas (sobretudo nos governos Lula e Dilma), de que fossem ferramentas de desenvolvimento regional e apoio. Vai reduzi-las novamente apenas à sua dimensão de empresa de produção de energia elétrica.

Estamos vendo um recuo, um retrocesso de 50 anos em 5.

Em meio a tudo isso, como fica a relação dos dois países?

Acho que do ponto de vista paraguaio tem que se esperar o pior, que significa acabar o período de cooperação e desenvolvimento entre países vizinhos, existente sobretudo nos governos Lula e Dilma. Agora há uma visão muito mais estrita e rígida da parte do governo brasileiro, pautada pelo mercado, nenhuma visão de desenvolvimento, inclusão, muito pelo contrário, como mostra toda essa violência contra as comunidades camponesa e indígena. A área de Itaipu é muito sensível a populações indígenas e camponesas. A perspectiva é muito sombria.

Há uma questão de que o governo paraguaio de Benitez é muito fraco e subordinado ideologicamente ao governo brasileiro, porque é também um governo de direita e que, ainda que de forma envergonhada, reivindica a ditadura militar.

Mario Benitez acompanha agora a promessa (já negociada no ano passado passado com o governo Temer), de fazer duas pontes: uma perto da atual Ponte da Cidade perto de Foz do Iguaçu e Cidade Leste, que seria em Presidente Franco, para desafogar o trânsito turístico e separar o de carga; e uma outra no rio Paraguai.

Ambas iniciativas o governo paraguaio considera êxitos da sua gestão e, na verdade, são necessidades do agronegócio brasileiro para escoar produtos. A segunda ponte é parte da saída do oceano Pacífico da produção agropecuária brasileira. O Paraguai vai ser um corredor entre o centro-oeste brasileiro e o oceano Pacífico.

O que também preocupa, e eu vejo o governo brasileiro apertando o governo paraguaio é que a ANDE, empresa paraguaia de eletricidade, pague mais pela energia de Itaipu — uma tarifa superior à tarifa média atual. No caso do Paraguai, a tarifa média é mais baixa que a brasileira porque o país consome muito menos energia excedente do Brasil, mas a energia média que consome é maior. Esse cenário estouraria, hoje, as contas da empresa ANDE.

Por Jornal GGN –

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Foz de Iguazú

Produção oleaginosa deve diminuir em meio a clima adverso

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“Ironicamente, no início da temporada, os agricultores se beneficiaram de um início de chuvas mais cedo que a média”

O novo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicou que a produção de oleaginosas do Brasil deve diminuir devido ao clima que não é muito favorável para as culturas. Nesse cenário, a previsão de produção de soja foi reduzida para 115,5 milhões de toneladas, abaixo da estimativa recorde de 120,3 milhões, apesar de a área plantada ser pouco maior de 36 milhões de hectares.

“As temperaturas secas e quentes afetaram vastas porções das principais regiões produtoras de soja e, como resultado, a produção de soja deverá cair em todo o Brasil em 2018/19. Pós-corte, a previsão de exportação para 70 milhões de toneladas para 2018/2019, que é uma redução de 16 por cento sobre as exportações projetadas da temporada atual, de 84 milhões de toneladas”, diz o texto.

De acordo com a estimativa do final de janeiro da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), a maioria dos estados deve reduzir a produção na ordem de 5% a 30%. As condições de seca começaram em novembro, no sul do país e, após isso, o mesmo padrão climático espalhou-se mais ao norte em partes do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e no nordeste da Bahia.

“Ironicamente, no início da temporada, os agricultores se beneficiaram de um início de chuvas mais cedo que a média, o que lhes permitiu semear imediatamente após o período de saneamento – projetado para conter as doenças causadas por fungos – que terminou em setembro. Os produtores estavam altamente motivados a semear o mais cedo possível, considerando o período de plantio da segunda safra, ou safrinha”, conclui o relatório.  Fonte: Agrolink

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Foz de Iguazú

Soja é atividade mais rentável para agricultor. diz estudo

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Informação foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento

Estudo divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (29), apresenta a receita líquida obtida pelos produtores de soja brasileira, na safra 2017/2018. O valor soma R$ 45,4 bilhões, o que torna o cultivo da oleaginosa, a atividade agrícola mais rentável no território nacional.

Para se ter uma ideia, a rentabilidade no cultivo do grão gera retorno de 49,57% ao produtor, após descontos nos custos de produção e pagamento de tributos. O resultado foi obtido a partir da diferença entre a receita bruta que foi de R$ 137,1 bilhões e o custo operacional investido, R$ 91,7 bilhões.

Segundo o estudo, o bom resultado pode ser explicado em parte pelo valor de comercialização do grão, comparado com a gestão dos custos. Se por um lado o agricultor encarou um aumento na hora dos gastos com o plantio, por outro o preço da oleaginosa no mercado também esteve em patamares maiores. Assim, as despesas iniciais foram superadas pelos valores obtidos na hora da comercialização.

Com relação à colheita de algodão e amendoim na safra passada, os técnicos da Conab avaliaram que os resultados obtidos pelos agricultores, nos dois casos, também é positivo. O amendoim teve ainda uma rentabilidade um pouco melhor, com retorno de aproximadamente 42% do investimento inicial e uma receita líquida de R$ 226,3 mil, o que representa 29,52% da receita bruta.

O algodão, que tem apresentado números de safra cada vez maiores, apresenta um retorno baseado no investimento no plantio da pluma em tono de 38,7%, o que para o estudo ainda é considerado uma margem boa de rentabilidade.

No entanto, o custo de produção é mais elevado, devido à alta tecnologia utilizada. Com isso, a receita líquida operacional deste cultivo fica em torno de R$ 3,9 bilhões, o que representa cerca de 27,9% do volume da receita bruta obtida, que é de R$ 14 bilhões. Fonte: Conab

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