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Foz de Iguazú

RF apreende R$ 80 milhões em contrabando na fronteira; quadrilhas se especializam em fundos falsos

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Experiência, capacitação e equipamentos ajudam agentes a descobrir truques usados na tentativa de enganar a fiscalização.

A alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, é responsável pela maioria das apreensões feitas em todo o Paraná e Santa Catarina, área da 9ª Região Fiscal.

No primeiro trimestre deste ano, as apreensões nos dois estados atingiram a cifra R$ 171,9 milhões. Quando se analisa os números apenas da fronteira do Paraná com o Paraguai, são R$ 81,8 milhões.

Dados do órgão fiscalizador mostram que o Paraná se configura como a porta de entrada da rota do contrabando do país.

Nas fiscalizações feitas em vários pontos ao longo de 200 quilômetros entre Foz do Iguaçu e Guaíra, foram descobertas diferentes estratégias de contrabandistas que, frustadas, representaram quase a metade das apreensões dos dois estados.

A rota

Depois de passarem pela Ponte Internacional da Amizade – na fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai – e pelo Lago de Itaipu, os produtos contrabandeados seguem por rodovias como a BR-277, a BR-163 e a BR-369 para outras regiões do país, em especial São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No topo da lista de apreensões estão desde mercadorias proibidas, como medicamentos e cigarros, até mais valiosas e em grande quantidade, como eletrônicos em geral e smartphones.

Brinquedos, por exemplo, são usados para esconder medicamentos e anabolizantes. Mas, os fundos falsos em veículos são os esconderijos mais flagrados pelos agentes da Receita Federal (RF) que atuam em Foz do Iguaçu.

“Os fundos falsos sempre existiram. O que percebemos agora é uma sofisticação e esconderijos preparados em veículos de alto valor para receber mercadorias também mais caras”, conta o integrante da equipe de repressão aduaneira da RF na fronteira Paulo Kawashita.

Segundo a Receita Federal, quadrilhas têm se especializado em criar fundos falsos por encomenda para outros grupos (Foto: RF/Divulgação)
Segundo a Receita Federal, quadrilhas têm se especializado em criar fundos falsos por encomenda para outros grupos (Foto: RF/Divulgação)
“Percebemos que há quadrilhas especializadas em prestar este tipo de serviço para contrabandistas e traficantes de drogas e armas, montando os fundos falsos por encomenda”, destaca. A sensação do momento, indica, são os telefones celulares de última geração.

Entre o fim de abril e o início de maio, foram ao menos dez apreensões deste tipo quase todas feitas na aduana da Ponte da Amizade.

Em um dos casos flagrados no fim de 2017, o motor de um carro chegou a ser retirado para dar espaço a equipamentos eletrônicos e baterias de telefones celulares. Durante a vistoria, o motor foi localizado pelos agentes embaixo dos bancos dianteiros.

Experiência e tecnologia

Os treinamentos e a experiência da rotina de fiscalização ajudam os servidores a identificar possíveis irregularidades.

“O dia a dia da profissão nos dá este conhecimento necessário para fazer as apreensões. Treinamentos constantes e a troca de experiência com outros órgãos como as policiais Militar, Federal e Rodoviária também”, diz o auditor.

Além de algumas características como tipo e alterações nos veículos usados para o transporte das mercadorias, a entrevista com os suspeitos muitas vezes reforça que há algo errado.

Escâneres de bagagem e de veículos e cães farejadores também auxiliam na tarefa de encontrar os produtos escondidos e também entorpecentes. G-1

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Foz de Iguazú

“Estamos vendo um recuo de 50 anos em 5”, diz ex-diretor da Itaipu sobre hidrelétrica

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Gustavo Codas analisa diálogo entre Brasil e Paraguai; Bolsonaro quer revisão de acordo sobre usina binacional.

Presidente paraguaio, Mario Abdo junto a opresidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em reunião nesta terça-feira (12) / Antonio Cruz | Agência Brasil
do Brasil de Fato
“Estamos vendo um recuo de 50 anos em 5”, diz ex-diretor da Itaipu sobre hidrelétrica
por Mayara Paixão
Construída há quase meio século, a hidrelétrica Itaipu Binacional é fundamental na geração de energia regional. Enquanto no Brasil representa 17% do mercado energético, no Paraguai esse valor corresponde a 85%.

Os dois países se preparam para a revisão, prevista para 2023, do Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que deu origem à empresa. Essa parte do documento estabelece as bases financeiras da usina.

No dia 12 de março, o mandatário paraguaio, Mario Abdo Benítez, esteve no Brasil para uma visita oficial e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre as pautas principais, estava a revisão do anexo. Pouco foi declarado publicamente sobre os futuros planos dos dois governos, mas o tema já tem sido pensado pelo Ministério de Minas e Energia e muito debatido por especialistas, preocupados com o futuro da empresa binacional. Também se discutiu a futura construção de duas pontes ligando os dois países.

O Brasil de Fato conversou com Gustavo Codas, economista paraguaio que ocupou a diretoria geral da usina hidrelétrica Itaipu Binacional no período de 2010 a 2011. Em pauta, estão o valor que o Brasil paga pela energia paraguaia excedente, os riscos de privatização da empresa no governo Bolsonaro, a soberania energética paraguaia e a relação entre os dois países.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Uma das informações difundidas pelo governo brasileiro e uma parte da mídia é de que o Brasil pagaria muito pela energia paraguaia. O presidente Bolsonaro também já se mostrou contrário ao acordo firmado em 2009 que triplica o valor pago pelo país pela energia do Paraguai. Isso é verdade?

Gustavo Codas: Primeiro temos que corrigir a formulação dessa afirmação sobre a triplicação da tarifa. A tarifa de Itaipu está definida pelos custos financeiros e operacionais que a usina tem ao longo do ano. Metade da energia de Itaipu é para o Paraguai, a outra metade para o Brasil. A parte que o Paraguai não usa, pelo Tratado, deve ceder ao Brasil, e nessa cessão, o Brasil paga um plus — não é uma tarifa de Itaipu, é o que o Brasil compensa ao Paraguai por pegar a energia paraguaia da usina.

O que foi triplicado pelo acordo de 2009, e que demorou quase dois anos para o Congresso brasileiro aprovar, então entrou em vigência em 2011, é a parte da cessão de energia — que passou de aproximadamente três para nove dólares o watt/hora. A triplicação não é da tarifa, mas sim uma compensação pela cessão de energia. Esse é o nome técnico do tratado.

Com tudo isso, a energia paraguaia de Itaipu continua muito barata considerando a quantidade, qualidade e as garantias que tem a produção para o mercado brasileiro. Esse aumento da compensação, que é uma parte pequena do que o Brasil paga, não afetou nem criou um constrangimento ou abalo para o sistema elétrico brasileiro.

Itaipu tem uma dívida internacional bilionária, e o Brasil tem parte nesta história. Como essa dívida foi adquirida?

A dívida é um dos temas mais candentes no debate que há no Paraguai sobre o funcionamento de Itaipu, porque ela foi aumentada por uma decisão que se tomou nos anos 1980 a pedido da Eletrobras para que o Anexo C não se aplicasse à energia que o Brasil retirou da hidrelétrica durante vários anos.

Nesses anos, o Brasil, que pegava quase a totalidade da energia de Itaipu, levou a energia por debaixo do custo. Ficou devendo para Itaipu. O que aconteceu com esse déficit do pagamento do sistema elétrico brasileiro foi que criou uma dívida extra. Itaipu tinha uma dívida por sua construção, seu processo de montagem, e esse funcionamento irregular com o sistema elétrico brasileiro fez com que no ano de 1994 houvesse uma renegociação e a dívida do sistema elétrico brasileiro virasse dívida de Itaipu.

Esses 4 bilhões de dólares que o sistema brasileiro não pagou viraram uma dívida de Itaipu com terceiros. É como se um cidadão não pagasse a conta de luz durante anos e, no final, fizesse uma renegociação com a Eletropaulo de modo que a sua dívida vire da Eletropaulo.

Se o Brasil tivesse pago, provavelmente lá pelo ano de 2007, 2008, a dívida de Itaipu teria zerado. Quinze anos antes. E assim a tarifa hoje seria inferior.

Sob o governo Bolsonaro, que levanta a bandeira da desestatização em geral, há risco de privatização de Itaipu?

Acho que seria temerário tentar privatizar Itaipu. Por outro lado, a tentativa de tentar privatizar a Eletrobras, que detém 50% da empresa, vai esbarrar em um problema sobre a contabilidade de Itaipu. O governo Bolsonaro com Guedes quer vender a Eletrobras ou ampliar a participação privada.

O que acontece no caso de Itaipu é que as duas empresas que formalmente são suas proprietárias— Eletrobras e a Ande [Administração Nacional de Eletricidade] pelo lado paraguaio — fizeram uma contribuição de capital ínfimo em relação ao valor de mercado da hidrelétrica.

Suponhamos que queiram vender e tirar Itaipu. Por qual valor de Itaipu vão reduzir o patrimônio da Eletrobras?

Acho que a tentativa tanto de privatizar a Eletrobras quanto de juntar Itaipu na privatização vai ser um desastre completo para o Brasil, para o cidadão brasileiro e a indústria.

Ambas as operações são de ampla complexidade e é muito provável que haja más intenções em relação a isso, que é obviamente vender a preço de banana uma hidrelétrica como Itaipu.

O que está em jogo na revisão Anexo C do Tratado em 2023, que está na pauta de diálogo dos governos brasileiro e paraguaio?

Nos anos 1970, quando se assinou o Tratado e seus anexos, o que as duas ditaduras militares definiram foi que Itaipu funcionaria por 50 anos, de 1973 até 2023, fora das regras do mercado — para o bem e para o mal. A energia de Itaipu poderia ser cara para o mercado, e vamos pagar esse preço, ou poderia ser barata e alguém vai lucrar com isso.

O que tem que considerar é que em 2023 o que está em revisão não é apenas a tarifa, mas também a modalidade de comercialização da energia de Itaipu. Finalizará a modalidade estabelecida nos anos 1970.

O que acontece no sistema elétrico brasileiro hoje é que a primeira energia que entra é a de Itaipu, pelo custo definido no Conselho de Administração da usina. Em 2023, esse procedimento da prioridade da energia de Itaipu entrar pelo custo definido pela própria hidrelétrica vai ser modificado. A energia de Itaipu vai entrar no lado brasileiro pelas mesmas regras que entra outra hidrelétrica, vendendo sua energia com as regras do mercado livre.

Outra questão é: e a energia paraguaia? O Paraguai defende duas coisas que são importantes. Primeiro a soberania energética, que possa fazer com sua energia o que decidir que é mais conveniente, seja consumir, vender ao Brasil, à Argentina ou a outros países. Pela interpretação que a diplomacia brasileira faz hoje, isso não poderia acontecer. Supostamente só pode vender no mercado brasileiro. Pelo acordo Lula e Lugo, pode acontecer. E pela visão dos técnicos do setor elétrico é conveniente que aconteça e Itaipu seja interligada em um sistema regional de fontes de energia.

O que vai acontecer a partir de 2023 é que o Paraguai — não sei agora com o novo governo, mas era a reivindicação do governo Lugo — vai ter livre disponibilidade da sua energia, para vender ao mercado brasileiro ou a terceiros países. Há que se dizer que o Brasil, unilateralmente — sem o acordo do Paraguai — comercializa energia com a Argentina.

No acordo Lula e Lugo se estabeleceu a possibilidade de, conjuntamente, decidir a comercialização, por exemplo, ao mercado argentino, que precisa de mais energia elétrica e Itaipu poderia produzir para isso.

De qualquer maneira, o primeiro aspecto que tem que ser discutido é de como vai ser comercializada essa energia, e isso depende de como se modifiquem as regras de ingresso dessa energia no mercado brasileiro. Se supõe que, ao invés de vir com uma tarifa pré-determinada pelo produtor, como é hoje, se dará em uma barganha entre quem produz (o lado paraguaio de Itaipu) e quem quer consumir (o sistema elétrico brasileiro).

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse no dia 26 de fevereiro como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. O que significa um militar na presidência da estatal?

Vamos ver ainda as medidas concretas, mas pelas declarações, o que se vê é muito provavelmente um recuo na visão sobre o que é uma empresa hidroelétrica. A ida de dois generais à diretoria de Itaipu finaliza, pelo perfil das pessoas, uma ideia diferente do que se tentou com a Itaipu e outras empresas (sobretudo nos governos Lula e Dilma), de que fossem ferramentas de desenvolvimento regional e apoio. Vai reduzi-las novamente apenas à sua dimensão de empresa de produção de energia elétrica.

Estamos vendo um recuo, um retrocesso de 50 anos em 5.

Em meio a tudo isso, como fica a relação dos dois países?

Acho que do ponto de vista paraguaio tem que se esperar o pior, que significa acabar o período de cooperação e desenvolvimento entre países vizinhos, existente sobretudo nos governos Lula e Dilma. Agora há uma visão muito mais estrita e rígida da parte do governo brasileiro, pautada pelo mercado, nenhuma visão de desenvolvimento, inclusão, muito pelo contrário, como mostra toda essa violência contra as comunidades camponesa e indígena. A área de Itaipu é muito sensível a populações indígenas e camponesas. A perspectiva é muito sombria.

Há uma questão de que o governo paraguaio de Benitez é muito fraco e subordinado ideologicamente ao governo brasileiro, porque é também um governo de direita e que, ainda que de forma envergonhada, reivindica a ditadura militar.

Mario Benitez acompanha agora a promessa (já negociada no ano passado passado com o governo Temer), de fazer duas pontes: uma perto da atual Ponte da Cidade perto de Foz do Iguaçu e Cidade Leste, que seria em Presidente Franco, para desafogar o trânsito turístico e separar o de carga; e uma outra no rio Paraguai.

Ambas iniciativas o governo paraguaio considera êxitos da sua gestão e, na verdade, são necessidades do agronegócio brasileiro para escoar produtos. A segunda ponte é parte da saída do oceano Pacífico da produção agropecuária brasileira. O Paraguai vai ser um corredor entre o centro-oeste brasileiro e o oceano Pacífico.

O que também preocupa, e eu vejo o governo brasileiro apertando o governo paraguaio é que a ANDE, empresa paraguaia de eletricidade, pague mais pela energia de Itaipu — uma tarifa superior à tarifa média atual. No caso do Paraguai, a tarifa média é mais baixa que a brasileira porque o país consome muito menos energia excedente do Brasil, mas a energia média que consome é maior. Esse cenário estouraria, hoje, as contas da empresa ANDE.

Por Jornal GGN –

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Foz de Iguazú

Produção oleaginosa deve diminuir em meio a clima adverso

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“Ironicamente, no início da temporada, os agricultores se beneficiaram de um início de chuvas mais cedo que a média”

O novo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicou que a produção de oleaginosas do Brasil deve diminuir devido ao clima que não é muito favorável para as culturas. Nesse cenário, a previsão de produção de soja foi reduzida para 115,5 milhões de toneladas, abaixo da estimativa recorde de 120,3 milhões, apesar de a área plantada ser pouco maior de 36 milhões de hectares.

“As temperaturas secas e quentes afetaram vastas porções das principais regiões produtoras de soja e, como resultado, a produção de soja deverá cair em todo o Brasil em 2018/19. Pós-corte, a previsão de exportação para 70 milhões de toneladas para 2018/2019, que é uma redução de 16 por cento sobre as exportações projetadas da temporada atual, de 84 milhões de toneladas”, diz o texto.

De acordo com a estimativa do final de janeiro da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), a maioria dos estados deve reduzir a produção na ordem de 5% a 30%. As condições de seca começaram em novembro, no sul do país e, após isso, o mesmo padrão climático espalhou-se mais ao norte em partes do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e no nordeste da Bahia.

“Ironicamente, no início da temporada, os agricultores se beneficiaram de um início de chuvas mais cedo que a média, o que lhes permitiu semear imediatamente após o período de saneamento – projetado para conter as doenças causadas por fungos – que terminou em setembro. Os produtores estavam altamente motivados a semear o mais cedo possível, considerando o período de plantio da segunda safra, ou safrinha”, conclui o relatório.  Fonte: Agrolink

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Foz de Iguazú

Soja é atividade mais rentável para agricultor. diz estudo

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Informação foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento

Estudo divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (29), apresenta a receita líquida obtida pelos produtores de soja brasileira, na safra 2017/2018. O valor soma R$ 45,4 bilhões, o que torna o cultivo da oleaginosa, a atividade agrícola mais rentável no território nacional.

Para se ter uma ideia, a rentabilidade no cultivo do grão gera retorno de 49,57% ao produtor, após descontos nos custos de produção e pagamento de tributos. O resultado foi obtido a partir da diferença entre a receita bruta que foi de R$ 137,1 bilhões e o custo operacional investido, R$ 91,7 bilhões.

Segundo o estudo, o bom resultado pode ser explicado em parte pelo valor de comercialização do grão, comparado com a gestão dos custos. Se por um lado o agricultor encarou um aumento na hora dos gastos com o plantio, por outro o preço da oleaginosa no mercado também esteve em patamares maiores. Assim, as despesas iniciais foram superadas pelos valores obtidos na hora da comercialização.

Com relação à colheita de algodão e amendoim na safra passada, os técnicos da Conab avaliaram que os resultados obtidos pelos agricultores, nos dois casos, também é positivo. O amendoim teve ainda uma rentabilidade um pouco melhor, com retorno de aproximadamente 42% do investimento inicial e uma receita líquida de R$ 226,3 mil, o que representa 29,52% da receita bruta.

O algodão, que tem apresentado números de safra cada vez maiores, apresenta um retorno baseado no investimento no plantio da pluma em tono de 38,7%, o que para o estudo ainda é considerado uma margem boa de rentabilidade.

No entanto, o custo de produção é mais elevado, devido à alta tecnologia utilizada. Com isso, a receita líquida operacional deste cultivo fica em torno de R$ 3,9 bilhões, o que representa cerca de 27,9% do volume da receita bruta obtida, que é de R$ 14 bilhões. Fonte: Conab

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